segunda-feira, 28 de julho de 2008

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CRIOU O NÚCLEO DO TERCEIRO SETOR.

Criado Núcleo
do Terceiro Setor



Para aprimorar as atividades do Ministério Público estadual na fiscalização das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades de interesse coletivo, como fundações e associações de assistência social e educacional integrantes do Terceiro Setor, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto instituiu, através do Ato nº 182/2008, publicado no Diário do Poder Judiciário (DPJ) da última sexta-feira, dia 9, o Núcleo do Terceiro Setor (NUTS). Dentre os objetivos do Núcleo estão o desenvolvimento de planos e estratégias de ação que possibilitem a expansão das atividades de fiscalização do Terceiro Setor; a coleta e organização de dados e informações relacionadas à área; e a orientação dos representantes legais das entidades, quando for o caso, com o auxílio de técnicos especializados em contabilidade. O NUTS será coordenado pelo promotor de Justiça Luiz Eugênio Fonseca Miranda e terá o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).





ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

terça-feira, 6 de maio de 2008

DIA PRIMEIRO DE MAIO DIÁRIO OFICIAL PUBLICA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS

Vera Mattos diz que a mídia foi sempre a maior parceira da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos.

Um atendimento de qualidade, transformando-se em uma rede tentacular, mantida exclusivamente pelos seus voluntários, a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos pode agora comemorar a utilidade pública após a realização de 24 mil atendimentos somente em Salvador.

A iniciativa do deputado Álvaro Gomes do PCdoB transformou em realidade o desejo de grande parte das comunidades atendidas pois a Fundação sempre viveu com enormes dificuldades.

Vera Mattos, presidente da Fundação, declara: " A mídia foi a nossa maior parceira na Bahia. Sempre contamos com todos os veículos de comunicação e com o excelente desempenho de todos os colegas". Emocionada, diz que a partir de agora a equipe deverá se entregar mais ainda ao trabalho em conjunto com a sua equipe
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sexta-feira, 18 de abril de 2008

ÁLVARO GOMES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS

ÁLVARO GOMES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS





PROJETO DE LEI Nº 17.142/2008


Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos.



Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual Estadual a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



Sala das Sessões, 03 de março de 2008.



Álvaro Gomes
Deputado Estadual – PCdoB









JUSTIFICATIVA



A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos é uma associação civil, de caráter beneficente, filantrópica, sem fins lucrativos e sem tempo determinado de duração.

A entidade tem como finalidade promover ações na área de saúde, educação e cultura. Para tanto, desenvolve trabalho com a capacitação de mão-de-obra especializada, projetos especiais de educação e novas tecnologias, programas para garantir qualidade de vida de idosos, crianças e adolescentes de baixa renda.

Além disso, vem se destacando, neste município, pela qualidade dos atendimentos realizados às pessoas carentes que não conseguem ajuda de outros setores da sociedade.

Desse modo, para que as atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.



Sala das Sessões, 03 de março de 2008.



Álvaro Gomes
Dep. Estadual – PCdoB

MOÇÃO DE APLAUSO A JORNALISTA E ESCRITORA SUZANA VARJÃO

MOÇÃO DE APLAUSO


A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos legalmente habilitada e reconhecida no exercício de suas atividades confere, através da sua Diretoria e Conselhos, Moção de Aplauso a Jornalista e Escritora Suzana Varjão, registrando oficialmente este documento, que servirá como estímulo a continuidade dos trabalhos desta que podemos chamar de companheira e militante. Junta-se à Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos o Fórum de Mulheres Mercosul - Capítulo Brasil. Desejamos que o lançamento do livro "Micropoderes, macroviolência" represente um marco para o profundo debate a ser desenvolvido nacionalmente, internacionalmente. Registre-se. Salvador, 16 de abril de 2008

Vera Mattos
Presidente






'Micropoderes, macroviolências' chega ao mercado editorial com o aval do movimento social brasileiro. Além do Fórum Comunitário de Combate à Violência e do Movimento Estado de Paz, a publicação conta com o apoio de organizações nacionais e internacionais, entre as quais, a Fundação Avina, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Agência de Notícias dos Diretos da Infância (ANDI), o Observatório de Favelas, o Instituto Sou da Paz e a rede Desarma, Brasil!



Sobre a escritora



Suzana Varjão é Mestre em Cultura e Sociedade pela Faculdade de Comunicação da UFBA. Escritora e jornalista, recebeu 27 prêmios de reportagem, entre locais, nacionais e internacionais – a maioria deles pela defesa dos direitos humanos. Após vinte anos no jornal A Tarde – dez dos quais editando o Caderno 2, dedicado ao noticiário sobre artes e variedades, deixou o jornal, em 2003, para dedicar-se ao trabalho de reflexão sobre as imbricações entre mídias e violência. É uma das fundadoras do Movimento Estado de Paz, que articula comunicadores em torno do debate sobre o tema, integra o grupo gestor do Fórum Comunitário de Combate à Violência e é membro da rede de lideranças sociais da Fundação Avina.



Obra: Micropoderes, macroviolências

Autora: Suzana Varjão

Editora: Edufba

Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Representante da Seção Bahia - do Capítulo Brasil
do Fórum de Mulheres do Mercosul.Presidente: Vera Mattos http://www.fundacaojaqueira.org.br http://www.fundacaojaqueira.org

LIVRO DE SUZANA VARJÃO. MICROPODERES, MACROVIOLÊNCIA.


Lançamento do novo livro da jornalista baiana Suzana Varjão, chamado "Micropoderes, macroviolências". Criada a partir de um trabalho acadêmico, a obra traz a tona uma série de inquietações a cerca da brutalidade do ser humano no mundo atual, tendo como ponto de partida a morte de uma grande amiga pessoal da escritora.





Micropoderes, macroviolências apresenta um retrato cruel do mundo atual



Com lançamento marcado para o próximo dia 16 de abril, o livro 'Micropoderes, macroviolências', da jornalista Suzana Varjão, trata da análise da violência sobre a ótica dos três principais jornais em circulação na capital baiana. O material, que foi criado a partir de uma dissertação de mestrado, reavivou a memória da colunista Maristela Bouzas, que foi seqüestrada, violentada sexualmente e assassinada em novembro de 2000.



Suzana tratou desse assunto, em particular, principalmente porque fora amiga pessoal da colunista, mas o sentido que a fez desenvolver o impresso estava além das notícias publicadas há sete anos atrás. A reflexão da autora acompanhou pensamentos de grandes nomes do pensamento moderno, como Michel Foucault, Pierre Bourdieu e Stuart Hall. Sua dor, indignação e luta contra a violência, resultou também na criação do Movimento Estado de Paz (MEP), em que atua há exatos sete anos.



'Micropoderes, macroviolências' chega ao mercado editorial com o aval do movimento social brasileiro. Além do Fórum Comunitário de Combate à Violência e do Movimento Estado de Paz, a publicação conta com o apoio de organizações nacionais e internacionais, entre as quais, a Fundação Avina, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Agência de Notícias dos Diretos da Infância (ANDI), o Observatório de Favelas, o Instituto Sou da Paz e a rede Desarma, Brasil!



Sobre a escritora



Suzana Varjão é Mestre em Cultura e Sociedade pela Faculdade de Comunicação da UFBA. Escritora e jornalista, recebeu 27 prêmios de reportagem, entre locais, nacionais e internacionais – a maioria deles pela defesa dos direitos humanos. Após vinte anos no jornal A Tarde – dez dos quais editando o Caderno 2, dedicado ao noticiário sobre artes e variedades, deixou o jornal, em 2003, para dedicar-se ao trabalho de reflexão sobre as imbricações entre mídias e violência. É uma das fundadoras do Movimento Estado de Paz, que articula comunicadores em torno do debate sobre o tema, integra o grupo gestor do Fórum Comunitário de Combate à Violência e é membro da rede de lideranças sociais da Fundação Avina.



Obra: Micropoderes, macroviolências

Autora: Suzana Varjão

Editora: Edufba

Páginas: 214

Preço sugerido: R$ 20